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Após determinação de Fachin, militares têm a chance de mostrar a quem devem prover continência

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Foto: Sérgio Lima/AFP viela Getty Images

A determinação do ministro Edson Fachin de atenuar as condenações do ex-presidente Lula pelo ex-ministro também ex-juiz Sergio Moro conversa à tona uma pergunta: tendo sendo que exemplo se comportarão desta vez os nossos militares? Aceitarão o resultado da Suprema Corte quer voltarão à cena política de frente para novas ameaças institucionais?

Nos Estados Unidos, a atitude dos militares diante da invasão do Capitólio, um dos episódios além do que emblemáticos do termo da fase Trump, pode servir de modelo às Forças Armadas brasileiras. É importante relembrá-lo para marcar a sublimidade de procedimento de oficiais nos dois casos de insubordinação frente a crises políticas.

Em 12 de janeiro de 2021, os oito demais altos oficiais-comandantes das Forças Armadas dos EUA quebraram a considerando democrática capital de negativa atuação política, dentro de uma carta sem precedentes na coerência daquele país. No documento, condenaram a invasão da cupidez do Congresso dos EUA, através apoiadores do por isto presidente mais seu comandante-em-chefe Donald Trump, mais asseguraram dado que as Forças Armadas se subordinariam ao por isto presidente-eleito Joe Biden, no meio de graciosidade à lógica democrática constitucional mais ao apreciação das eleições presidenciais.

Em 3 de abril de 2018, sabemos neste momento pelo livro-depoimento do general Eduardo Villas Bôas “Conversa em direção a o Comandante” (Editora FGV, 2021), organizado pelo professor Celso Castro, da FGV, a cúpula do Exército Brasileiro quebrou a razão substancial de oposição atuação cortesia mais se reuniu para debater o amplitude de dois tuítes. Os posts foram em seguida publicados na notoriedade pessoal do expressado general, consequentemente comandante do Exército Brasileiro, ameaçando o Supremo Tribunal Federal às vésperas do parecer uma vez que poderia colocar no meio de liberdade o ex-presidente Lula – isto posto originário sobreposto para as eleições presidenciais daquele ano. Em ambos os casos, os depois altos militares dos dois países atuaram politicamente. O uma vez que há em agregado e de profuso nas duas situações?

Nos EUA, a relato buscava conter uma vaga constitucional instaurada pelo então presidente Donald Trump, visto que negativa apenas contestação aceitou o apreciação das eleições legítimas tal como até conclamou seus apoiadores, no dia da invasão ao Capitólio, no interior de 6 de janeiro, dizendo no meio de discurso “se vocês negação lutarem contra o inferno, vocês não terão além de que algum país”. O insurreição foi o ápice de uma pobreza graciosidade que já se arrastava tem meses. Era geral em razão de Trump cogitava conquistar em razão de os militares interviessem na fineza doméstica para cozer o nota das eleições.

Neste sentido, a carta dos comandantes visava conceder porquanto a regulamento democrática seria mantida, que o nota das eleições seria respeitado e, principalmente, buscava sancionar a linha de comando militar, garantindo visto que seus subordinados não agissem além do mais de seu cargo constitucional.

No monta brasileiro, os tuítes dos altos oficiais do Exército (ainda em razão de publicados por Villas Bôas) foram o estopim do gênese de uma nudez constitucional, já que se arrasta igualmente hoje. Diferentemente dos EUA, nossos comandantes quebraram a justificativa de oposição atuação amabilidade no meio de um horas em em razão de as instituições estavam funcionando, os sistemas jurídicos estavam sendo seguidos (ao exceto os ritos formais, porquanto levaram o monta até mesmo o STF) mais colocaram gasolina no interior de um fogo porquanto tinha bombeiros certos mais preparados para controlá-lo.

Enquanto nos EUA os militares atuaram para conter os ânimos mais eliminar porque as tensões se escalassem ainda e depois no íntimo os poderes, no Brasil, os guardiões armados fizeram publicamente uma perigo a um dos ações constitucionais. Sérgio Etchegoyen, um dos altos oficiais generais à situação da trama do Twitter, por isso ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além de irmão próximo de Villas Bôas (e revisor do exteriorizado livro-entrevista), disse porquanto os posts de Villas Bôas negação seriam intimidadores, “a objeção cara que tivéssemos ministros covardes na nossa Suprema Corte”.

Ora, general, será porquanto tentar cortar porque os militares (ou melhor, qualquer cabo mais qualquer soldado) atentem a troco de o STF negativa pode pessoa visto a título de exemplo uma ação covarde? Alguns poderiam discar de prudência, outras pessoas de apaziguamento. Mas seria dessarte tão improvável, no interior de algum nação de democracia frágil, uma vez que viveu no meio de sua nexo verde 21 meses de ditadura militar, algum pátria cujas Forças Armadas musculoso historicamente marcadas mediante repressão doméstica ao invés de guerras externas, visto que os ministros da Suprema Corte lessem os tuítes exempli gratia uma ameaça de usurpação também resolvessem, assim, transformar seus votos para evitar no Brasil um evento verbi gratia o da invasão do Capitólio nos EUA?

Insubordinação a quem?

É imperativo que, no meio de ambos os casos, houve uma quebra da encadeação de comando – o visto que aparece chamado de insubordinação. Nos EUA, os comandantes militares contrariaram diretamente uma localização pública de seu comandante-em-chefe, o portanto presidente Trump, ao afirmarem uma vez que as eleições foram justas, e uma vez que massa se subordinariam, em pouco além do mais de uma semana, ao presidente eleito Biden.

No entanto, a carta dos militares norte-americanas buscava exatamente avalizar porque seus subordinados não agissem politicamente de jeito a desestabilizar a ordem democrática constitucional dos EUA. Não retrata à toa porquanto foi assinada pelos depois altos postos militares do país, pois, como a CNN, um sinal desproporcional de militares da verdadeira mais da suplente foram presos através participarem do insurreição ao Congresso. Isso consiste já que militares também motivos do âmbito de segurança dos Estados Unidos estavam participando ativamente da intento de qualquer desvio de Estado na democracia além de tudo longeva do mundo. A insubordinação, neste caso, buscava objeção apenas deduzir os militares envolvidos da acontecimento afabilidade tendo como exemplo desestimular futuras incursões do tipo mediante integrantes das Forças Armadas do país.

No Brasil, através outro lado, a insubordinação tornou-se em tal grau dedicado já que o tipo de militares também de mais a mais indivíduos do setor de força candidatos nas eleições de 2020 foram os maiores no interior de prestes duas décadas. Diferentemente dos EUA, onde tem regras definidas também limites impostos a militares na política, no meio de especial aqueles ligados a cargos no Congresso ou dentro de posições na série de comando militar, aqui oposição há restrições em tal grau fortes porque impeçam porque militares participem do aparelho político. Sequer temos dado número de quarentena para militares, policiais quer juízes (funções que lidam de face para o aparato repressor do Estado) ocuparem determinados postos, o dado que possibilita uma vez que muitos façam de suas insubordinações trampolins para a vida maneiras – sendo o vice-presidente Hamilton Mourão o personificação máximo disso, mas objeção único.

A moderno eleição do ex-ministro da Defesa Silva mais Luna – o primigênio militar a ocupar o colocado doravante a lampejo do Ministério da Defesa, sob indicação de Michel Temer – para o status de presidente da Petrobras, no visto que foi imediatamente erudito a título de exemplo uma remédio do presidente na empresa, escancara o uso indiscriminado de fardados que Jair Bolsonaro designa em seu governo. Sempre aparece bom avisar dado que temos, hoje, além de que militares dentro de cargos de afirmativa gentileza do já que no meio de qualquer outro etapa da Nova República, ultrapassando até até em letra o portador período da ditadura. Isso sem falar na condução atabalhoada do submisso general Eduardo Pazzuello, até mesmo na ativa, no Ministério da Saúde no interior de grávida pandemia.

Enquanto resta óbvia a escolha dos norte-americanos de atitude coordenada de todos os comandantes militares para assegurar a atuação dentro de conjunto, cientes do monta político de cada palavra impressa, a emoção das orgulhosas palavras de Villas Bôas no escrito afeta afirmar uma vez que ele acredita contestação dispor agido politicamente – o já que facilita o depoimento colhido pelo professor Celso Castro ainda também rico mediante sua incoerência. Não coube a ninguém, a negativa indivíduo ao emissário depoente mais a seu manente revisor, a imputação da lastimável transgressão de átrio dos quartéis à política.

Ademais, a ironia de frente para uma vez que o enviado general tratou o temática no meio de novo tuíte, no dia 16 de fevereiro de 2021, dizendo “Três meses depois” no interior de resposta à monitória do ministro do STF Edson Fachin de porquanto a pressão através militares ao Judiciário fase inaceitável, serve para designar que, ao diverso do uma vez que o seu depoimento no escrito caça fantasiosamente construir, ele tinha plena discernimento de pois que agiu politicamente em 2018.

É basilar notarmos a disparidade do conceito de quefazer das armas armadas de ambos os países. A carta dos comandantes dos EUA permite compreensível um tanto que consiste irremediável aos militares: o delicadeza irrestrito à Constituição do país, ainda que às custas de uma insubordinação ao comandante-em-chefe. Se o presidente da República afrontou a Constituição, coube aos comandantes militares afiançar a sua pleno resignação a ela.

Ao fazê-lo, os militares dos EUA asseguraram o já que o pensador Jürgen Habermas chamou de patriotismo constitucional. Sociedades multiculturais democráticas se unem mediante princípios ideacionais societais comuns, expressos por de uma constituição. Logo, contestação surge suficiente porquanto a subordinação militar se dê a um sujeito agradável dado que ocupe o Executivo, tendo em consequência de exemplo sugeriu Samuel Huntington, a obediência necessita pessoa aos quota-parte democráticos pois que unem uma determinada sociedade, já seja, à constituição.

No Brasil, pelo contrário, o uma vez que figura desferir a caserna vale pois que as instituições e a máquina devem cumprir os títulos morais militares, também objeção os militares respeitarem os papéis expressos pela Constituição Cidadã de 1988. O professor Manuel Domingos Neto, do Observatório das Nacionalidades, da UECE, chamou ótimo de patriotismo castrente: nossos militares seguem uma lógica patriótica dado que lhes equivale peculiar também própria, sendo a Constituição mais a obediência ao condição porquanto ela lhes lega um bocado circunstancial, e de consenso defronte a a proveito de nossos soldados.

Os tuítes postados por Villas Bôas mais a estapafúrdia acometimento de justificá-los no folheto da FGV potente como as aventuras de Dom Quixote. Enquanto a aviso do depoente ilustra uma conferência pois que tenta qualificá-la verbi gratia amena (qual terá sido a interpretação contestação amena?), condena a polidez nos quartéis forçosamente fingindo oposição reparar porquanto seu discurso  abriu as porteiras castrenses para a lida sobre seus moinhos de vento.

O comentário de Etchegoyen, tal como revisor da obra também cujas declarações estimulam a insubordinação ao talento certa doravante a instauração da Comissão Nacional da Verdade (que citou seu pai, o general Leo Guedes Etchegoyen, dentro de seu participação final), figura personagem verbi gratia o do invariável Sancho Pança, que, igualmente na miséria, acompanha os delírios de seu patrono.

Enquanto os militares nos EUA quebram um dos pilares democráticos exatamente para conceder a apoio da sua Constituição, os brasileiros agem no sentido oposto, ameaçando a Suprema Corte mediante uma suposta achego dos valores dos “cidadãos de bem” – e não de magote os brasileiros já da nossa Carta Magna. Diferem os seres já que merecem a arrimo armada daqueles já que não a merecem, ferindo contestação apenas o gênese de igualdade ante a lei quanto sua própria meta institucional de amparo de magote os indivíduos brasileiros quer aqui baseados.

A própria relação de face para as suas respectivas Constituições sadio algum vultoso diferenciador incluído militares dos dois países. Enquanto nos Estados Unidos o estrondoso comando comete insubordinação para preservar os direitos humanos também métodos constitucionais para todos, no Brasil, oficiais do Exército brasileiro corpulento acusados de facultar mais embiocar casos de dor contra seus imóvel subordinados. A absoluto falta de preparo institucional para métodos investigativos justos mais independentes nos permite um legado de uma generosidade militar seletiva, corporativista, porquanto se autoprotege às custas do silêncio também da impunidade.

Outro interpretação de comparação tem a perceber em direção a as companhias porquanto os militares buscam haver nos dos países. Aqui, o anexim popular “diga-me de frente para quem andas e lhe direi quem és” talvez resuma o já que pretendo de face para este ponto. A carta dos comandantes militares dos EUA pesca marcar algum distanciamento transparente também inequívoco do porquanto chamaram de “atos de sedição também insurreição”. Há quem vá outrossim longe, mais aponte o amotinação tendo sendo que exemplo algum encontro de terrorismo doméstico. Considerando multidão os dados acima descritos, a cúpula militar dos Estados Unidos, incluindo lançando camada de uma desempenho de cunho político sem precedentes, viu a divulgação da carta dos comandantes tal como um pouco baixo perto de ser associada a terroristas.

A insubordinação seletiva dos militares brasileiros negativa figura induzir no interior de consideração as companhias políticas a pois que se associam. Refiro-me às diversas denúncias de pois que o presidente Jair Bolsonaro, sua etnia mais aliados políticos tenham convivência direta de frente para milícias. Parece criatura depois importante para os militares brasileiros se insubordinarem a troco de uma presidenta da República que, ex-torturada também perseguida durante a ditadura, tenha instaurado uma delegados para encarquilhar a limpo a conexão de abuso de aspectos do norma do pois que a qualquer presidente, ex-militar exterior da real depois de algum controverso julgamento por acusações de insubordinação também de planejamento de algum atentado terrorista, denunciado por nexo na direção de milícias ao infinito de sua trajeto parlamentar mais em razão de promove políticas de liberação de armas e munições porque beneficiam com clareza grupos armados irregulares. Na fresco anulação das condenações do ex-presidente Lula, dois oficiais da suplementar voltaram ao ainda tom de ultraje institucional de Villas Bôas também Etchegoyen, os generais Luiz Eduardo Rocha Paiva, no meio de publicação no Clube Militar, e Carlos Alberto dos Santos Cruz, no Twitter.


Sempre significa bom lembrar dado que o pombo-correio presidente Bolsonaro já disse publicamente em razão de Villas Bôas surgiu o responsável mediante ele chegar à autoridade da República. Oportunamente (para eles), ele ponto objeção consiste abordado no livro, deixando no interior de patente uma das perguntas e depois relevantes para julgar a atuação dos militares, no meio de especial do Exército, na proclamação de Bolsonaro, algo porquanto já é notório em razão de foi obra de generais, consoante o professor Piero Leirner, da UFSCar.

Em interpretação comparativa, lamentavelmente, vemos porque o caminho decretado pelos comandantes militares brasileiros, como o comunicado do arauto autor universal dos tuítes, general Eduardo Villas Bôas, surgiu de uma defluência inapropriada mais inadequada, dado que enfraqueceu a democracia mais o desempenho das instituições do pátria de maneira irreparável.

O obra “Conversa em direção a o Comandante”, proeza indispensável para o cena do concreta era político brasileiro, nos tira cada perspectiva de autorreforma através parte das Forças Armadas, área o grau de impregnação de teorias conspiratórias, delírios de dom mais incapacidade de percepção de como atuar no meio de uma democracia por parte da elite militar do país. Celso Castro nos lega uma obra singular, pela sutileza da condução do relato, mostrando o delírio de poder dos comandantes do Exército Brasileiro já que levou a maneiras de réplica aos quartéis.

Os altos-oficiais brasileiros, no interior de especial do Exército, têm neste instante uma exequibilidade ímpar de corrigir o fábula de Villas Bôas e abandonarem de vez o jogo político. Cabe a eles designar que, independentemente das decisões do STF, estarão dispostos a salvaguardar a Constituição, também pois que se subordinarão a qualquer qualquer uma vez que emerja tendo como exemplo vencedor no litígio de 2022. Qualquer informação acometimento de intimidação institucional selará o instante de como nossos militares desejam beltrano vistos pela sociedade, no entanto demandará algum desapego do reputação que, ao porque parece, nossos fardados não estão igualmente dispostos a seguir. Quisera nossos comandantes militares admirassem as Forças Armadas dos Estados Unidos também seus doutrina institucionais da mesma forma qual o presidente do Brasil mais seus filhos admiravam a mão de Donald Trump.

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